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STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

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Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

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Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do

Relativação da coisa julgada no direito penal

Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

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dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator

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TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

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